Informação legal
Termos e condições
Estes termos definem as regras de utilização do website e o enquadramento geral dos serviços apresentados pela ELEVENBYALVES.
Última atualização: 5 de setembro de 2026
1. Identificação
Este website é operado por [NOME LEGAL DA EMPRESA], com sede em [MORADA COMPLETA], NIF [NIF]. A ELEVENBYALVES é a designação comercial utilizada neste website.
Para qualquer questão, pode ser utilizado o endereço elevenbyalves@gmail.com.
2. Utilização do website
O conteúdo deste website é disponibilizado para fins informativos e para apresentação dos serviços e projetos da ELEVENBYALVES. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não interferir com o seu funcionamento.
A disponibilidade do website pode ser interrompida temporariamente para manutenção, segurança ou motivos fora do controlo da ELEVENBYALVES.
3. Serviços e propostas
As informações, imagens e projetos apresentados não constituem uma proposta contratual vinculativa. Cada serviço, prazo, preço, licença e condição de utilização é definido na proposta ou contrato celebrado com o cliente.
4. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, elementos gráficos, fotografias, vídeos, código e restantes conteúdos do website pertencem à ELEVENBYALVES ou são utilizados com autorização. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo quando a lei o permita.
5. Conteúdos de terceiros
O website pode incluir ligações ou conteúdos alojados por terceiros, como serviços de vídeo ou formulários externos. A ELEVENBYALVES não controla as políticas, disponibilidade ou conteúdos desses serviços, que devem ser consultados nos respetivos websites.
6. Responsabilidade
A ELEVENBYALVES procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante que o website esteja sempre completo, disponível ou isento de erros. Na medida permitida pela lei, não responde por danos resultantes da utilização ou indisponibilidade do website, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores.
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos mecanismos legais de resolução alternativa de litígios.
Questões sobre estes documentos podem ser enviadas para elevenbyalves@gmail.com.